Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 19:20
Advocacia-Geral demonstra legalidade de procedimento adotado pelo DNPM na transferência de direitos de lavra em jazida no CE
Indignada, a mineradora moveu ações particulares contra o DNPM e contra o estado do Ceará
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 15:56
O falecido deixou apenas bens particulares. Tenho União Estável. Tenho direito nessa herança?
É sempre importante recordar que até os Inventários envolvendo UNIÃO ESTÁVEL poderão ser resolvidos EXTRAJUDICIALMENTE, cf. Resolução 35/2007 do CNJ.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 14:11
União deve custear exames e consultas particulares a bebê que sofreu erro médico em hospital federal
Liminar determinou depósito de R$ 1.200,00 para custeio dos novos procedimentos
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 14:00
Escolas particulares devem matricular crianças com menos de 4 anos na pré-escola
instituições particulares da Bahia, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 30 mil por descumprimento
-
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2013 - 13:10
Como a desoneração da folha de escolas particulares poderá reduzir mensalidades em até 45%
Nem todas as entidades terão como oferecer redução dos custos das mensalidades escolares
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:05
Derrubada liminar que autorizava internação de pacientes do SUS em hospitais particulares em Uberlândia/MG
O presidente considerou que ?a macroalocação de recursos orçamentários deve ser feita de forma a garantir o acesso amplo da população a serviços de saúde e tendo em vista a melhor utilização dos recursos públicos disponíveis, que são escassos?
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 16:17
Hospitais particulares terão que cumprir os contratos firmados com o Distrito Federal
Os hospitais ameaçavam suspender os atendimentos. De acordo com o juiz, o "não pagamento de dívidas é confirmado pelo Distrito Federal, mas não pode ser utilizado como motivação para descumprimento dos contratos discutidos nestes autos"
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 10:47
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:24
Civil e processual civil. Ação de reintegração de posse. Terra pública.
Controvérsia entre particulares. Impossibilidade jurídica do pedido não configurada.
-
Blog Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:18
Contratos e acordos: o que você precisa saber para proteger seus interesses?
Neste artigo, exploraremos tudo o que você precisa saber para proteger seus interesses ao lidar com
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 13:28
Defesa judicial de interesses exclusivamente individuais de índios não é atribuição da PFE/Funai
Defesa dos interesses indígenas pela Funai e por procuradorias acontece quando casos envolvem costumes, tradições e direitos fundiários coletivos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação Civil Pública em defesa de interesses difusos e coletivos de consumidores.
Percentual de lucro excessivo e cartelização na venda do álccol combustível. Indenização devida por infração à ordem econômica. Recurso conhecido e provido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Compra e venda de máquina colheitadeira usada. Vício oculto que dificultou o uso do bem pelos autores.
Ação de rescisão contratual. Contrato firmado entre particulares.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 15:47
MPF/SC propõe utilidade pública para terras localizadas nas margens do rio Tubarão
Áreas da União estão sendo utilizadas por particulares.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 09:55
Mantida condenação por improbidade de ex-vereadora que usava carros oficiais para fins particulares
Pena inclui suspensão de direitos políticos por 8 anos.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 11:08
Pesquisa Pronta destaca exigência de cheque caução por parte de hospitais particulares
O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 15:07
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:55
O poder de polícia da administração
ordem social e jurídica e ainda garantir manutenção de interesses coletivos em detrimento às liberdades individuais
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 11:29
Membro de comissão de fábrica de montadora obtém direito ao pagamento de horas residuais como extras
Embora registradas como “particulares”, as horas foram consideradas tempo à disposição do empregador.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 16:13
Desocupação de área pública em Neópolis é determinada
Invasão, ocupação e construção de imóveis habitacionais por particulares em suposta área pública